1º de Maio - Dia do Trabalho

MANISFESTO DA CLASSE TRABALHADORA

MTC

Não somos máquinas, somos mãos que afagam e transformam.

Companheiros e companheiras, trabalhadores e trabalhadoras:

Mais um 1º de Maio acontece e novamente dizemos: não temos motivos para comemorar. Essa afirmação nasce pela situação vivida pela classe trabalhadora que sente as agruras de uma das fases mais cruéis do capitalismo, dado ao desemprego estrutural e a sofisticação dos novos mecanismos de exploração.

A Semana da Classe Trabalhadora, cujo enfoque foi em SUAPE - PE, foi motivada pelas denúncias vindas a público com a greve dos trabalhadores da construção civil pesada no Complexo Industrial de SUAPE. A semana promoveu debates com trabalhadores do Complexo SUAPE, com professores e alunos da universidade (UFPE), sindicatos, CUT e CSP-CONLUTAS, Ministério Público do trabalho, educadores populares e militantes cristãos.

A recente greve em SUAPE ocorreu de modo “espontâneo”, ou seja, foi mobilizada pelos trabalhadores, por melhorias nas condições de trabalho. No debate ocorrido durante a semana, identificou-se que as principais causas da greve advieram das extensas jornadas de trabalho, a baixa remuneração e horas extras não remuneradas. A isto se somaram problemas de segurança do trabalho, situação esta que fica maquiada pelo não registro oficial de acidentes, quando pelo relato dos trabalhadores há mais de uma dezena de acidentes por dia. Estes acidentes além de não terem registros formais, não recebem assistência médica. As jornadas de trabalho são estendidas pelo tempo de percurso do transporte até o local das obras, por exemplo, um trabalhador (a) que mora em Olinda tem de acordar às quatro horas da manhã para estar em SUAPE por volta das 08h. Os alojamentos dos trabalhadores migrantes que estão instalados em SUAPE têm funcionado como uma clausura, devido às condições de isolamento e ausência de infra-estrutura de moradia, cultura e lazer.  

À realidade das condições de trabalho descritas, agregam-se impactos ambientais e sociais graves. Um exemplo é a desestruturação gerada na atividade da pesca das comunidades locais de pescadores (as), devido à destruição dos manguezais. Outro aspecto gerador de desagregação social, dizem respeito à instalação de redes de exploração sexual de crianças e adolescentes, consumo e tráfico de drogas – principalmente o crack - nos canteiros de obras em SUAPE.

Neste contexto de conflito de classe revelado pela greve, chamou atenção o tipo de intervenção do movimento sindical. A greve aconteceu contra a vontade da direção do sindicato.  Esta crise de representação, no entanto não reduziu a vontade e capacidade de mobilização dos trabalhadores da construção civil pesada naquele município. Este fato nos revela um quadro atual da perda de combatividade de parte do movimento sindical e o crescimento do peleguismo.  As burocratizações dos sindicatos os reduzem a meros mediadores legais dos conflitos entre empregador e empregado, conduzindo-os a uma postura de colaboração com os patrões. No município onde está localizado o Complexo de SUAPE, estão sendo criados “sindicatos cartoriais”, que antecipam sua criação legal da instalação dos empreendimentos e existência da categoria – a exemplo do sindicato de montadores de automóveis de Ipojuca. 

Diante dessa situação nos cabe perguntar das características do modelo desenvolvimentista capitalista vigente na política atual do governo, pelo impacto que tem provocado quanto à flexibilização e perdas de garantias de direitos para toda a classe trabalhadora. Desenvolvimentismo que se pauta apenas em dois pilares: trabalho e arrecadação, como se a partir desses dois eixos a sociedade pudesse se equilibrar de modo automático, ficando as questões sociais e ambientais fora do planejamento.

Agrava essa situação descrita à desarticulação e ausência de intervenção dos movimentos sindicais e dos movimentos sociais, na defesa dos direitos dos trabalhadores e da população local de Suape. O que contribui para que o modelo de desenvolvimento em implantação não seja percebido para além do aspecto da criação de postos de emprego, encobrindo suas faces de exploração à classe trabalhadora, desagregação social e depredação ambiental. 

Assumimos aqui nosso compromisso cristão de opção pelos pobres e defesas dos oprimidos, evocando a tradição profética do povo de Deus: “não oprimirás um assalariado pobre ou necessitado, quer seja um dos teus irmãos ou um estrangeiro que more na tua terra, em tua cidade. Pagar-lhe-ás o salário a cada dia, antes que o sol se ponha, porque ele é pobre e disso depende sua vida. Deste modo, ele não clamará lahweh contra ti, e em ti não haverá pecado” (Livro do Deuteronômio).

Perante tudo que foi colocado é, claro, de fatores que não foram abordados aqui, mas que também fazem parte do problema a cerca do Projeto de SUAPE e do modelo desenvolvimentista que impacta negativamente os direitos dos trabalhadores. Nós do Movimento de Trabalhadores Cristãos lutamos por uma maior e melhor articulação dos movimentos sindicais e sociais em prol da causa dos trabalhadores (as). Mobilizaremos os trabalhadores para que se faça valer os direitos trabalhistas, com a devida atuação do Ministério do Trabalho, para que os trabalhadores e trabalhadoras vivam de forma digna. Cobraremos melhor atuação e representação dos governantes, para que dentro desse projeto de desenvolvimento sejam incluídas de modo urgente as questões sociais e ambientais e não só econômicas.

Para combater esse processo de exploração, de desarticulação e ausência de combatividade política atual dos movimentos, o MTC convoca toda a sociedade, para nos unirmos ao Grito dos Excluídos, e clamar numa só voz: “Pela vida grita a terra... por direitos, todos nós!”.  Vimos somar solidariedade aos trabalhadores e movimentos sociais mobilizados em lutas como a de SUAPE em Pernambuco, nos acampamentos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Jirau-Roraima (RO), Belo Monte - (PA), Pecém - (Ceará), Cabrobó – (PE), Acampamento Terra Livre dos Povos Indígenas acampados em Brasília para defesa dos seus territórios, contra a instalação de empreendimentos em suas áreas.

Unimo-nos também ao MMTC na sua luta pela construção de condições dignas para os trabalhadores migrantes em âmbito internacional, no intuito de mudar a situação atual, “na qual as pessoas se vêm obrigadas a aceitar trabalhos mal remunerados, em atividades danosas para a saúde e esgotadoras; os mesmos têm de viver em condições insalubres e isoladas, pagar alugueis caríssimos sem a possibilidade de manter contato regular com seus familiares e sendo desrespeitadas e discriminadas pela comunidade em que vivem”. É para isso que o MTC vive e luta!